Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3148/1987 - Lei Ordinária Ementa: Atribui à função de procurador Jurídico o salário mensal correspondente a Referencia “A-A-2” da tabela aprovada pela Lei nº 3.125, de 1º de julho de 1987, e da outras providencias.Data publicação: 23/09/1987 |
|
LEI 3147/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação da área de terreno integrante do Patrimônio Municipal e da outras providências.Data publicação: 21/09/1987 |
|
LEI 3258/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para custear as despesas Funeral do Ex-Prefeito Maurílio de Souza Leite Filho, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/1988 |
|
LEI 3146/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação de áreas de terrenos integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.Data publicação: 21/09/1987 |
|
LEI 3145/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação do Mosteiro de São Bento de São Paulo, área de terreno para manutenção das Estradas do Mosteiro de São Paulo.Data publicação: 18/09/1987 |
|
LEI 3144/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação área de terreno de propriedade do Senhor Masakami Yamaguchi, e da outras providências.Data publicação: 09/09/1987 |
|
LEI 3143/1987 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e da outras providências.Data publicação: 24/08/1987 |
|
LEI 3142/1987 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abono salarial e da outras providências.Data publicação: 19/08/1987 |
|
LEI 3141/1987 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Sociedade Amigos de Cezar de Souza e da outras providências.Data publicação: 19/08/1987 |
|
LEI 3140/1987 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio.Data publicação: 19/08/1987 |
1 2 ... 567 568 569 [570] 571 572 573 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados