Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 308/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de sepultura ao ex-expedicionário Lazaro da Silva Martins.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 307/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a compra de uma máquina “ipecograph” para os serviços da Prefeitura.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 306/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre concessão de auxilio financeiro ao União Futebol Clube.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 305/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais que contarem vinte e cinco anos d efetivo exercício.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 304/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro á Comissão Municipal de Esportes para representação de Mogi das cruzes nos Jogos Abertos do Interior.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 303/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito destinado ao pagamento resultante da construção de 3.525 metros quadrados de calçamento público.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 302/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua Capitão Benedicto Camargo Franco” á uma via pública do Distrito de Sabaúna.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 301/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua João Soares Ferreira” á uma via pública do Distrito de Paz de Sabaúna.
Data publicação: 06/09/1951
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LEI 300/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o pagamento ao Sr. Orlando Sarno.
Data publicação: 30/08/1951
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LEI 299/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno do Patrimônio Municipal.
Data publicação: 30/08/1951
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