Leis e Normas
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DL 303/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar – Tenente Coimbra.Data publicação: 16/04/2026 |
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DL 302/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito às Escolas Estaduais Frei Thimoteo Van Den Broeck e Euryclides de Jesus Zerbini.Data publicação: 16/04/2026 |
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DL 301/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito à Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes – ORSIMC.Data publicação: 10/04/2026 |
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DL 300/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Mogiana e dá outras providências.Data publicação: 09/04/2026 |
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DL 299/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito à Rota da Luz, pelos 10 anos de lançamento, e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2026 |
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DL 298/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2026 |
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DL 297/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Institui o Título de Cidadão Mogiano ao Dr. Luiz Henrique Frizzera Borges, e da outras providências.Data publicação: 10/03/2026 |
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DL 296/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorgo de Titulo Honorífico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 12/02/2026 |
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DL 295/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorgo de Titulo Honorífico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 11/02/2026 |
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DL 294/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorgo de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.Data publicação: 07/01/2026 |
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