Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5592/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a medalha da “Ordem do Mérito Desportivo Mogiano”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5591/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do “Festival de Cogumelos” no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5590/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções de Enfermeiro, e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5589/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação e oficialização de logradouros públicos que especifica.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5588/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.319, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa SAMARO BRASIL LTDA, o imóvel que especifica.
Data publicação: 08/03/2004
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LEI 5587/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.410, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa MUT – FAC - FACAS INDUSTRIAIS LTDA., o imóvel que especifica.
Data publicação: 08/03/2004
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LEI 5586/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.308, de 11 de dezembro de 2001, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, à empresa Montreal Madeiras e Materiais p/ Construção Ltda. – ME, o imóvel que especifica.
Data publicação: 08/03/2004
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LEI 5585/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.307, de 11 de dezembro de 2001, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa BMI ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/2004
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LEI 5584/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.306, de 11 de dezembro de 2001, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, à empresa AVA USINAGEM E MANUTENÇÃO LTDA.- ME, o imóvel que especifica.
Data publicação: 08/03/2004
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LEI 5583/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o SESI - Serviço Social da Indústria e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2004
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