Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5531/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre pensões especiais e da outras providencias.
Data publicação: 25/09/2003
Conteúdo:

LEI 5530/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do “GRUPO ESPIRITA CASA DO CAMINHO DE MOGI DAS CRUZES”.
Data publicação: 19/09/2003
Conteúdo:

LEI 5529/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Assistência ao Deficiente Visual Do Alto Tietê- AADVAT.
Data publicação: 19/09/2003
Conteúdo:

LEI 5528/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convenio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU para implantação de programa de casas populares, e da outras providências.
Data publicação: 19/09/2003
Conteúdo:

LEI 5527/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 15/09/2003
Conteúdo:

LEI 5526/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Data publicação: 15/09/2003
Conteúdo:

LEI 5525/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/09/2003
Conteúdo:

LEI 5524/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 05/09/2003
Conteúdo:

LEI 5523/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a coleta, recepção e destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde pública e ao meio ambiente e da, ainda, outras providências.
Data publicação: 05/09/2003
Conteúdo:

LEI 5522/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 16 da Lei nº 5.493, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, dos aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Municipal direta e indireta.
Data publicação: 29/08/2003
Conteúdo:

1 2 ... 339 340 341 [342] 343 344 345 ... 906 907