Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5308/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Montreal Madeira e Material p/ Construção LTDA. – ME, o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 11/12/2001
Conteúdo:

LEI 5307/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa BMI Eletrônica Indústria e Comércio LTDA., o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 11/12/2001
Conteúdo:

LEI 5306/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa AVA Usinagem E Manutenção LTDA. – ME, o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 11/12/2001
Conteúdo:

LEI 5305/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Restaura a Unidade Fiscal do Município de Mogi das Cruzes – UFM, e da outras providências
Data publicação: 11/12/2001
Conteúdo:

LEI 5304/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza O Poder Executivo a participar, da constituição da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABH-AT, para os fins que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/12/2001
Conteúdo:

LEI 5303/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a União, por intermédio do Ministério da Educação representado pela Secretaria de Educação Fundamental, para os fins que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/12/2001
Conteúdo:

LEI 5302/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Desincorpora da classe de bem de uso comum do povo a área de propriedade municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/12/2001
Conteúdo:

LEI 5301/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana da Gratidão” e da outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 5300/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com a Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e da outras providências.
Data publicação: 03/12/2001
Conteúdo:

LEI 5299/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2002.
Data publicação: 30/11/2001
Conteúdo:

1 2 ... 364 365 366 [367] 368 369 370 ... 906 907