Leis e Normas
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LEI 7228/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro inominado que específica, e dá outras providências.Data publicação: 21/11/2016 |
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LEI 7227/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 18/11/2016 |
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LEI 7226/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 18/11/2016 |
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LEI 7225/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 18/11/2016 |
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LEI 7224/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana de Conscientização e Prevenção ao Bullyng”, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 11/11/2016 |
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LEI 7223/2016 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Termo de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município de Mogi da Cruzes, externando o propósito de execução do Projeto Família Paulista, e dá outras providências.Data publicação: 07/11/2016 |
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LEI 7222/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes- PROFAC, para o fomento aos programas, projetos e territórios culturais no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 03/11/2016 |
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LEI 7221/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 25/10/2016 |
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LEI 7220/2016 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a firmar Projeto de Convenção de Geminação com a Cidade de Tournai, na Bélgia, e dá outras providências.Data publicação: 19/10/2016 |
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LEI 7219/2016 - Lei Ordinária Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.635, de 18 de maio de 2004.Data publicação: 13/10/2016 |
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