Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7371 t/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Teste
Data publicação: 31/05/2023
Conteúdo:

LEI 7431/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 07/01/2019
Conteúdo:

LEI 7376/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.322, de 26 de dezembro de 2017.
Data publicação: 28/08/2018
Conteúdo:

LEI 7372/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando a execução de reformas e manutenção de bens e próprios públicos, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2018
Conteúdo:

LEI 7371/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2018
Conteúdo:

LEI 7370/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Amigos de Bairro do Jardim Piatã I e II.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 7369/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 7368/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 7367/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes o evento conhecido como “Festival do Cambuci”, e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 7366/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

1 2 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 880 881