Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7138/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílios Moradia, Alimentação e Transporte, em pecúnia, aos médicos dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – “Programa Mais Médicos”, em atuação no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 31/03/2016 |
|
LEI 7137/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2016, e dá outras providências.Data publicação: 30/03/2016 |
|
LEI 7136/2016 - Lei Ordinária Ementa: Fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões, e dá outras providências.Data publicação: 30/03/2016 |
|
LEI 7135/2016 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia Municipal do Gênero Musical “Choro”.Data publicação: 28/03/2016 |
|
LEI 7134/2016 - Lei Ordinária Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.641, de 31 de maio de 2004.Data publicação: 28/03/2016 |
|
LEI 7133/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Dia do Idoso “Maria dos Anjos Cury”, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7132/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal –CEIM Professor Amauri Rodrigues Leite, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7131/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal –CEIM Professora Maria Apparecida de Campos Masci Faria, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7130/2016 - Lei Ordinária Ementa: Oficializa e denomina Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biagio –Tote o conjunto de equipamentos públicos formado por dois túneis em construção sob a linha férrea da CPTM, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7129/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal –CEIM Professora Maria Helena Chermann, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
1 2 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 854 855 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados