Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7128/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 17/03/2016
Conteúdo:

LEI 7127/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 17/03/2016
Conteúdo:

LEI 7126/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que específica.
Data publicação: 17/03/2016
Conteúdo:

LEI 7125/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva em Centro Esportivo e Recreativo Municipal que específica.
Data publicação: 17/03/2016
Conteúdo:

LEI 7124/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM José Maria Batalha, e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2016
Conteúdo:

LEI 7123/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Helenice Massaro Duque, e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2016
Conteúdo:

LEI 7122/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Maria do Carmo Inestal Ferré, e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/2016
Conteúdo:

LEI 7121/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Helena Brasil de Rezende, e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/2016
Conteúdo:

LEI 7120/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento do Município de Mogi das Cruzes, em favor da Secretaria de Obras, crédito adicional especial, para a finalidade que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2016
Conteúdo:

LEI 7104/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o imóvel que específica e autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação com encargos, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Data publicação: 28/12/2015
Conteúdo:

1 2 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 854 855