Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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De Até

LEI 6942/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Aprova o Termo de Convênio nº 32/2014, celebrando entre o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN SP, e o Município de Mogi das Cruzes - SP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Data publicação: 16/06/2014

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LEI 6941/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a custear parte do valor da taxa a Manutenção mensal relativa ao serviços médico-hospitalares e odontológicos prestados por entidade contratada aos servidores municipais ativos, e inativos e pensionistas e seus depe

Data publicação: 16/07/2014

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LEI 6931/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Confere a interpretação autêntica do Artigo 5º, “caput”, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1988, alterado pela Lei nº 4.887, de 13 de Maio de 1999, e dá outras providências.

Data publicação: 04/06/2014

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LEI 6930/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Paradesporto de Mogi das Cruzes Paramogi “Professor Cid Torquato”, e dá outras providências.

Data publicação: 30/06/2014

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LEI 6955/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Doença Renal.

Data publicação: 05/08/2014

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LEI 6954/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Organização Não Governamental - Associação Cultural Religiosa e Beneficente Comunidade de Oyá e de Ogum.

Data publicação: 05/08/2014

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LEI 6953/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e utilização de CEROL, ou qualquer outro produto cortante, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.

Data publicação: 05/08/2014

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LEI 6952/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Educacional da Comunidade Evangélica Atalaia.

Data publicação: 05/08/2014

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LEI 6951/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.308, de 23 de outubro de 2009, que institui o “Dia Municipal de Controle do Câncer”, autoriza o Executivo a celebrar convênios, e dá outras providências.

Data publicação: 05/08/2014

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LEI 6950/2014 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Comunitária do Santo Ângelo.

Data publicação: 25/07/2014

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