Leis e Normas
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LEI 7127/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 17/03/2016 |
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LEI 7126/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que específica.Data publicação: 17/03/2016 |
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LEI 7125/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva em Centro Esportivo e Recreativo Municipal que específica.Data publicação: 17/03/2016 |
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LEI 7124/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM José Maria Batalha, e dá outras providências.Data publicação: 15/03/2016 |
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LEI 7123/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Helenice Massaro Duque, e dá outras providências.Data publicação: 15/03/2016 |
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LEI 7122/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Maria do Carmo Inestal Ferré, e dá outras providências.Data publicação: 07/03/2016 |
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LEI 7121/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Helena Brasil de Rezende, e dá outras providências.Data publicação: 07/03/2016 |
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LEI 7120/2016 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento do Município de Mogi das Cruzes, em favor da Secretaria de Obras, crédito adicional especial, para a finalidade que específica, e dá outras providências.Data publicação: 02/03/2016 |
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LEI 7119/2016 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.543, de 15 de setembro de 1980, alterada pela Lei nº 6.254, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a construção, reforma e recomposição de calçadas ou passeios, e dá outras providências.Data publicação: 14/01/2016 |
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LEI 7118/2016 - Lei Ordinária Ementa: Institui a disciplina de História Municipal na grade extracurricular da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.Data publicação: 12/01/2006 |
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