Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6918/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.Data publicação: 29/05/2014 |
|
LEI 6917/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 26/05/2014 |
|
LEI 6916/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 26/05/2014 |
|
LEI 6915/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos - CRESCER - Unidade Vila Brasileira, e dá outras providências.Data publicação: 19/05/2014 |
|
LEI 6914/2014 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos profissionais do Magistério da Rede Estadual de Ensino, afastados junto ao Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 06/05/2014 |
|
LEI 6913/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que específica.Data publicação: 30/04/2014 |
|
LEI 6912/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que específica.Data publicação: 30/04/2014 |
|
LEI 6901/2014 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.Data publicação: 08/04/2014 |
|
LEI 6900/2014 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.Data publicação: 08/04/2014 |
|
LEI 6907/2014 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, dentro do Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, para a finalidade que especifica, a oferecerData publicação: 22/04/2014 |
1 2 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 854 855 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados