Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5389/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Benefícios dos servidores públicos municipal de Mogi das Cruzes, exercentes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2002
Conteúdo:

LEI 5390/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Reorganiza parcialmente a estrutura administrativa básica da prefeitura Municipal de Mogi da Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/2002
Conteúdo:

LEI 5273/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos das gestantes em veículos de transporte coletivo o artigo 63 da Lei nº 4.834, de 18 de novembro de 1998 e da outras providências
Data publicação: 08/10/2001
Conteúdo:

LEI 5139/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-116” ao Artigo 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 07/11/2000
Conteúdo:

LEI 5388/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Assistência Social e Beneficente de Braz Cubas.
Data publicação: 23/08/2002
Conteúdo:

LEI 5387/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2002
Conteúdo:

LEI 5138/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO RECANTOFONTE LUZ.
Data publicação: 07/11/2000
Conteúdo:

LEI 5386/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2002
Conteúdo:

LEI 5137/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Slotter Indústria de Embalagens Ltda., o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2000
Conteúdo:

LEI 5385/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2002
Conteúdo:

1 2 ... 360 361 362 [363] 364 365 366 ... 878 879