Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5247/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno destinada à ampliação da Escola Estadual Profª Branca Baumann do Amaral, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/2001
Conteúdo:

LEI 5246/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei 2.683, de 16 de gosto de 1982 e da outras providências.
Data publicação: 02/08/2001
Conteúdo:

LEI 5245/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar e alienar, por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno destinada à implantação de um Centro de Detenção Provisória – CDP, e da outras providências.
Data publicação: 02/08/2001
Conteúdo:

LEI 5244/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações de denominações de vias públicas que especifica
Data publicação: 11/07/2001
Conteúdo:

LEI 5243/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações de denominações de vias públicas que especifica.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5242/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 20/07/2001
Conteúdo:

LEI 5241/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5240/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5239/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5238/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre decretação de declaração de utilidade pública municipal, de Sociedades Civis, Associações e Fundações e da outras providências.
Data publicação: 03/07/2001
Conteúdo:

1 2 ... 378 379 380 [381] 382 383 384 ... 917 918