Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5001/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/12/1999
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LEI 5217/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a participação do Município de Mogi das Cruzes na Associação dos Municípios do Alto Tietê e Região, na forma que específica, e da outras providências.
Data publicação: 04/06/2001
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LEI 5076/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica.
Data publicação: 30/06/2000
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LEI 5216/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo.
Data publicação: 23/05/2001
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LEI 5002/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/12/1999
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LEI 5075/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica.
Data publicação: 30/06/2000
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LEI 5215/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Recanto Infanto Juvenil Jundiapeba Reijundi.
Data publicação: 23/05/2001
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LEI 5214/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação São Lourenço.
Data publicação: 23/05/2001
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LEI 5213/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Alterada a descrição do imóvel a que alude o artigo 1º da Lei nº 3.557, de 5 de abril de 1990.
Data publicação: 22/05/2001
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LEI 5003/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/12/1999
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