Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5336/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 5.304, de 10 de dezembro de 2001.
Data publicação: 27/02/2002
Conteúdo:

LEI 5094/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998, ampliando a “REM-68.
Data publicação: 18/07/2000
Conteúdo:

LEI 5233/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – “Bolsa-Escola” associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5335/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal que especifica.
Data publicação: 21/02/2002
Conteúdo:

LEI 5334/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal que especifica.
Data publicação: 21/02/2002
Conteúdo:

LEI 5093/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Data publicação: 18/07/2000
Conteúdo:

LEI 5232/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3.608, de 14 de setembro de 1990, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5231/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos dos mutuários ou beneficiários finais de unidades residenciais dos Conjuntos Habitacionais “Dr. José Bezerra de Mello” e “Vereador Jefferson da Silva – Jé” e dos terrenos do “Loteamento da Vila Municipal”, e da outras
Data publicação: 02/06/2001
Conteúdo:

LEI 5230/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, pela Fazenda Pública Municipal, e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE, a celebrar transação em procedimentos administrativos ou judiciais, e da outras providencias.
Data publicação: 02/06/2001
Conteúdo:

LEI 5229/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixação de percentuais máximos referentes à aplicação de multa decorrente de inadimplência do pagamento da tarifa de água e esgoto cujos serviços são realizados pelo SEMAE e da outras providências.
Data publicação: 27/06/2001
Conteúdo:

1 2 ... 381 382 383 [384] 385 386 387 ... 885 886