Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4760/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 27/04/1998
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LEI 4759/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional localizado no Bairro do Rio Acima, no Distrito de Cezar de Souza, neste Município.
Data publicação: 20/04/1998
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LEI 4758/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1998
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LEI 4868/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° 2 2° da Lei n° 2.688, de 8 de Setembro de 1982.
Data publicação: 24/03/1999
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LEI 4823/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre período de atendimento interno nos Caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários.
Data publicação: 16/11/1998
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LEI 4433/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre implantação Loteamentos Fechado do Município e da outras providências.
Data publicação: 19/10/1995
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LEI 4867/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5°, inciso IV, da Lei n° 4.823, de 16 de outubro de 1998.
Data publicação: 19/03/1999
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LEI 4757/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação de cargos e da outras providências.
Data publicação: 20/04/1998
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LEI 4432/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de preço público nas áreas de estacionamento controlado alteração e da outras providências.
Data publicação: 17/10/1995
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LEI 4431/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e da outras providências.
Data publicação: 16/10/1995
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