Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4783/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/06/1998
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LEI 4782/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/06/1998
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LEI 4781/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de cargos de provimento em comissão, e da outras providencias.
Data publicação: 26/06/1998
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LEI 4780/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Mogi da Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1998
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LEI 4779/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 4.017, de 16 de abril de 1993.
Data publicação: 22/06/1998
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LEI 4778/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Maria Mãe do Divino Amor de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/1998
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LEI 4777/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e da outras providências.
Data publicação: 26/06/1998
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LEI 4776/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 12/06/1998
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LEI 4775/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/05/1998
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LEI 4774/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providências.
Data publicação: 27/05/1998
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