Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4407/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/08/1995
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LEI 4406/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 22/08/1995
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LEI 4405/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 4723/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi das Cruzes, para o período de 1998 a 2001.
Data publicação: 18/12/1997
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LEI 4404/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 4403/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 4402/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 17/08/1995
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LEI 4721/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER e da outras providencias.
Data publicação: 18/12/1997
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LEI 4401/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 14/08/1995
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LEI 4400/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 14/08/1995
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