Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4728/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: “Alteração no Artigo 1º da Lei de número 4.017, de 16 de abril de 1993”
Data publicação: 29/12/1997
Conteúdo:

LEI 4421/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação do padrão de vencimento do cargo de Instrutor de Treinamento.
Data publicação: 21/09/1995
Conteúdo:

LEI 4727/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos da Legislação Tributaria Municipal e da outras providencias.
Data publicação: 23/12/1997
Conteúdo:

LEI 4420/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 20/09/1995
Conteúdo:

LEI 4419/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº. 3.621, de 25 de setembro de 1990, e da outras providencias.
Data publicação: 20/09/1995
Conteúdo:

LEI 4418/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/09/1995
Conteúdo:

LEI 4743/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 4.630, de 27 de junho de 1997, e da outras providências.
Data publicação: 20/03/1998
Conteúdo:

LEI 4417/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 05/09/1995
Conteúdo:

LEI 4742/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 16/03/1998
Conteúdo:

LEI 4416/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências.
Data publicação: 30/08/1995
Conteúdo:

1 2 ... 426 427 428 [429] 430 431 432 ... 885 886