Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3754/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
Conteúdo:

LEI 3981/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 05/01/1993
Conteúdo:

LEI 3753/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
Conteúdo:

LEI 3980/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 05/01/1993
Conteúdo:

LEI 3752/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
Conteúdo:

LEI 3843/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 18/02/1992
Conteúdo:

LEI 3979/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 04/01/1993
Conteúdo:

LEI 3751/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 18/07/1991
Conteúdo:

LEI 3750/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim São Pedro
Data publicação: 18/07/1991
Conteúdo:

LEI 3978/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 04/01/1993
Conteúdo:

1 2 ... 515 516 517 [518] 519 520 521 ... 892 893