Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3396/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial dos valores dos níveis de vencimentos e referências de salários do pessoal permanente e pessoal variável do Quadro da Prefeitura, na forma que esta Lei especifica.Data publicação: 03/02/1989 |
|
LEI 3395/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.Data publicação: 13/01/1989 |
|
LEI 3227/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos funcionários e servidores municipais, e dá outras providências.Data publicação: 04/05/1988 |
|
LEI 3394/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar Termo de Compromisso com a Rede Ferroviária Federal S.A – Superintendência Regional de Juiz de Fora SR/3.Data publicação: 27/12/1988 |
|
LEI 3393/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 27/12/1988 |
|
LEI 3392/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.205, de 21 de março de 1988, e dá outras providências.Data publicação: 27/12/1988 |
|
LEI 3391/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargo isolado e de provimento em comissão.Data publicação: 27/12/1988 |
|
LEI 3390/1988 - Lei Ordinária Ementa: Proíbe expor ou depositar materiais, mercadorias ou objetos nos Leitos, passeios, canteiros e refúgios das vias públicas do Município, e dá outras providências.Data publicação: 27/12/1988 |
|
LEI 3389/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 26/12/1988 |
|
LEI 3388/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de terrenos alienados pela Municipalidade e dá outras providências.Data publicação: 26/12/1988 |
1 2 ... 549 550 551 [552] 553 554 555 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados