Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2392/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre rescisão de cessão de direito de uso e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/1978
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LEI 2391/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre extinção da função de Diretor Administrativo do Serviço Municipal de Águas e Esgotos.
Data publicação: 06/09/1978
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LEI 2390/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/1978
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LEI 2455/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio.
Data publicação: 24/05/1979
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LEI 2389/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência Carcerária.
Data publicação: 06/09/1978
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LEI 2454/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 21/05/1979
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LEI 2388/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção da função de Chefe de Seção.
Data publicação: 30/08/1978
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LEI 2453/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Teatro Municipal e da outras providencias.
Data publicação: 15/05/1979
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LEI 2452/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio e da outras providencias.
Data publicação: 11/05/1979
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LEI 2387/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Mogi das Cruzes a celebrar “Convênio” com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R.) e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1978
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