Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2278/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/04/1977
Conteúdo:

LEI 2277/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 1.961, de 07 de dezembro de 1970.
Data publicação: 15/04/1977
Conteúdo:

LEI 2276/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre restabelecimento de órgãos municipais e cargos extintos, e da outras providências.
Data publicação: 15/04/1977
Conteúdo:

LEI 2275/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e da outras providências.
Data publicação: 31/03/1977
Conteúdo:

LEI 2274/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.898, de 26 de maio de 1970, e da outras providências.
Data publicação: 31/03/1977
Conteúdo:

LEI 2273/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação de pais e amigos dos Excepcionais e da outras providências.
Data publicação: 31/03/1977
Conteúdo:

LEI 1772/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1968
Conteúdo:

LEI 2397/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 188 da Lei nº 1961, de 07 de Dezembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1978
Conteúdo:

LEI 2460/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de veículos à Câmara Municipal.
Data publicação: 25/06/1979
Conteúdo:

LEI 1773/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre delimitação da zona urbana do Município de Mogi das cruzes.
Data publicação: 31/12/1968
Conteúdo:

1 2 ... 629 630 631 [632] 633 634 635 ... 858 859