Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2451/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre limpeza e conservação dos passeios e da outras providencias.
Data publicação: 04/05/1979
Conteúdo:

LEI 2450/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público para a de patrimonial e da outras providências.
Data publicação: 26/04/1979
Conteúdo:

LEI 2386/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1978
Conteúdo:

LEI 2449/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Cuida de retroagir os efeitos do reajuste do valor do “Prêmio-Função”, fixado pela Lei nº 2.446, de 20 de abril de 1979.
Data publicação: 24/04/1979
Conteúdo:

LEI 2385/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1978
Conteúdo:

LEI 2448/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e da outras providencias.
Data publicação: 23/04/1979
Conteúdo:

LEI 2384/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1978
Conteúdo:

LEI 2383/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Institui função de Orientador de Estacionamento e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1978
Conteúdo:

LEI 2382/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratificação de função a servidores municipais.
Data publicação: 14/08/1978
Conteúdo:

LEI 2381/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção do cargo em Comissão de Encarregado de Informações e Reclamações.
Data publicação: 14/08/1978
Conteúdo:

1 2 ... 632 633 634 [635] 636 637 638 ... 858 859