Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2441/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Lei nº 2.408, de 2 de outubro de 1978.
Data publicação: 06/04/1979
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LEI 2375/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo.
Data publicação: 25/07/1978
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LEI 2408/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal à Associação Paulista de Medicina - Secção de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 02/10/1978
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LEI 2374/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Convênios.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2440/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis integrante do patrimônio municipal e da outras providências.
Data publicação: 06/04/1979
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LEI 2373/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2439/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis integrante do patrimônio municipal e da outras providências.
Data publicação: 06/04/1979
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LEI 2438/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de imóveis integrantes do patrimônio municipal e da outras providencias.
Data publicação: 06/04/1979
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LEI 2372/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção à APAE de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2371/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio.
Data publicação: 18/07/1978
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