Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1622/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um auxílio à Corporação Musical Guarany.
Data publicação: 05/12/1966
Conteúdo:

LEI 1726/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 09/05/1968
Conteúdo:

LEI 1621/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão mensal e da outras previdências.
Data publicação: 11/11/1966
Conteúdo:

LEI 1620/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de um sino.
Data publicação: 11/11/1966
Conteúdo:

LEI 1619/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doar domínio e posse de um imóvel à Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.
Data publicação: 11/11/1966
Conteúdo:

LEI 1618/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e da outras providências.
Data publicação: 11/11/1966
Conteúdo:

LEI 1617/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/11/1966
Conteúdo:

LEI 1616/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 10/11/1966
Conteúdo:

LEI 1615/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um auxilio ao União Futebol Clube.
Data publicação: 09/11/1966
Conteúdo:

LEI 1492/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 1.190.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/1964
Conteúdo:

1 2 ... 704 705 706 [707] 708 709 710 ... 867 868