Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1848/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Data publicação: 26/11/1969
Conteúdo:

LEI 1914/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 14/08/1970
Conteúdo:

LEI 1913/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Data publicação: 14/08/1970
Conteúdo:

LEI 1912/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 12/08/1970
Conteúdo:

LEI 1911/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos no Escritório Técnico do Plano Diretor, e da outras providencias.
Data publicação: 01/07/1970
Conteúdo:

LEI 1910/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção da taxa de conservação de Estradas de Rodagem e da outras providencias.
Data publicação: 01/07/1970
Conteúdo:

LEI 1884/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção das Secretarias, e da outras providencias.
Data publicação: 30/03/1970
Conteúdo:

LEI 1881/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 25/03/1970
Conteúdo:

LEI 1880/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de plantão noturno de farmácias, em nosso Município.
Data publicação: 18/03/1970
Conteúdo:

LEI 1909/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contrato de Engenheiros e da outras providencias.
Data publicação: 01/07/1970
Conteúdo:

1 2 ... 706 707 708 [709] 710 711 712 ... 880 881