Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1541/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Data publicação: 04/11/1965
Conteúdo:

LEI 1540/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica e de Material Elétrico de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 04/11/1965
Conteúdo:

LEI 1584/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre renovação de ar nas casas de diversões públicas.
Data publicação: 18/05/1966
Conteúdo:

LEI 1539/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abono provisório aos servidores diaristas da Municipalidade.
Data publicação: 04/11/1965
Conteúdo:

LEI 1538/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Data publicação: 04/11/1965
Conteúdo:

LEI 1452/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 11/06/1964
Conteúdo:

LEI 1583/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 16/05/1966
Conteúdo:

LEI 1537/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que denominação de Rua Clara Perez Freire a uma via pública de nossa cidade.
Data publicação: 04/11/1965
Conteúdo:

LEI 1582/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras públicas, para ser aplicado nos serviços de canalização do córrego entre as ruas Braz de pina
Data publicação: 20/04/1966
Conteúdo:

LEI 1536/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de divida do Município de Biritiba-Mirim, e da outras providencias.
Data publicação: 22/10/1965
Conteúdo:

1 2 ... 706 707 708 [709] 710 711 712 ... 858 859