Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1938/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/10/1970
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LEI 1937/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.356.700,00 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentos cruzeiros).
Data publicação: 13/10/1970
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LEI 1936/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.356.700,00 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentos cruzeiros)
Data publicação: 13/10/1970
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LEI 1798/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 23/07/1969
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LEI 1935/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 13/10/1970
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LEI 1934/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 30/09/1970
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LEI 1933/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 30/09/1970
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LEI 1932/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e da outras providencias.
Data publicação: 30/09/1970
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LEI 1797/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio especial à Assistência Social da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, e da outras Providências.
Data publicação: 23/07/1969
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LEI 1931/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 24/09/1970
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