Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1809/1970 - Lei Ordinária Ementa: Cria os cargos de provimento em comissão de Secretário e auxiliares da Junta de Serviço Militar de Mogi das Cruzes, fixado seus vencimentos e da outras providências.Data publicação: 19/08/1969 |
|
LEI 1863/1969 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o projeto de estrada de rodagem que ligará Mogi das Cruzes à Via Presidente Dutra, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
|
LEI 1862/1969 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza receber doação de terreno, com encargo, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
|
LEI 1861/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
|
LEI 1860/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
|
LEI 1859/1969 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza celebração de convênio.Data publicação: 15/12/1969 |
|
LEI 1858/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços profissionais para ajuizamento de ação.Data publicação: 10/12/1969 |
|
LEI 1857/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 10/12/1969 |
|
LEI 1856/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a cessão em comodato de um terreno a Radio Metropolitana Paulista Ltda.Data publicação: 10/12/1969 |
|
LEI 1855/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Dentário Municipal, e da outras providencias.Data publicação: 10/12/1969 |
1 2 ... 707 708 709 [710] 711 712 713 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados