Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1725/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que revoga a letra “a”, do artigo 3º, da Lei nº 1249, de 26 de Dezembro de 1961.
Data publicação: 02/05/1968
Conteúdo:

LEI 1614/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e da outras providências.
Data publicação: 07/11/1966
Conteúdo:

LEI 1724/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Hino do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 22/04/1968
Conteúdo:

LEI 1490/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de depósito de gás engarrafado no perímetro urbano de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 17/12/1964
Conteúdo:

LEI 1613/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de entidade autárquica denominada SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGÔTOS e da outras providências.
Data publicação: 07/11/1966
Conteúdo:

LEI 1723/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1968
Conteúdo:

LEI 1722/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1968
Conteúdo:

LEI 1489/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 4.666.167,00.
Data publicação: 11/12/1964
Conteúdo:

LEI 1612/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 01/11/1966
Conteúdo:

LEI 1721/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Concede sepultura em caráter perpétuo e gratuito, no Cemitério Municipal.
Data publicação: 17/04/1968
Conteúdo:

1 2 ... 705 706 707 [708] 709 710 711 ... 867 868