Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1444/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação.
Data publicação: 06/05/1964
Conteúdo:

LEI 1514/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que denominação de “Avenida Luciano Frezato” uma via pública da cidade.
Data publicação: 27/07/1965
Conteúdo:

LEI 1567/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Que declara de Utilidade Pública, o Clube de Campo de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 07/01/1966
Conteúdo:

LEI 1513/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 27/07/1965
Conteúdo:

LEI 1512/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/07/1965
Conteúdo:

LEI 1566/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova Legislação do Mercado Municipal.
Data publicação: 31/01/1966
Conteúdo:

LEI 1497/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/03/1965
Conteúdo:

LEI 1511/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Mogi das Cruzes”
Data publicação: 02/07/1965
Conteúdo:

LEI 1565/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 31/01/1966
Conteúdo:

LEI 1564/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Declara da Utilidade Pública a Associação Caritativa de amparo as Crianças e Indigentes Abandonados.
Data publicação: 20/01/1966
Conteúdo:

1 2 ... 719 720 721 [722] 723 724 725 ... 866 867