Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1369/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita, a sepultura nº um, da Quadra nº B - 7, medindo 2,20 por 2,20 metros, no Cemitério Municipal desta cidade.Data publicação: 21/06/1963 |
|
LEI 1413/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.Data publicação: 05/12/1963 |
|
LEI 1241/1961 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Poder Executivo a receber em doação e simples, duas faixas de terreno de propriedade da Cooperativa Agrícola Mista Norte de São Paulo.Data publicação: 15/12/1961 |
|
LEI 1240/1961 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial, no valor de Cr$ 177.500,00 e dá outras providências.Data publicação: 15/12/1961 |
|
LEI 1411/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 28/11/1963 |
|
LEI 1239/1961 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de um Grupo Escolar e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.Data publicação: 15/12/1961 |
|
LEI 1410/1963 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 28/11/1963 |
|
LEI 1238/1961 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Imposto Territorial Rural e o Imposto de Transmissão “Inter-Vivos”.Data publicação: 15/12/1961 |
|
LEI 1368/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/06/1963 |
|
LEI 1409/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicionais e da outras providências.Data publicação: 28/11/1963 |
1 2 ... 722 723 724 [725] 726 727 728 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados