Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1442/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre aplicação de multas às pessoas que fizerem uso indevido de água potável.Data publicação: 27/04/1964 |
|
LEI 1256/1961 - Lei Ordinária Ementa: Que altera a redação da letra “F” do artigo 1º, da Lei Municipal nº 601/54.Data publicação: 22/05/1961 |
|
LEI 1495/1965 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre prorrogação de horário de funcionamento aos sábados, dos estabelecimentos, que comerciam com gêneros alimentícios de primeira necessidade.Data publicação: 17/03/1965 |
|
LEI 1494/1965 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a criação no Município de Mogi das Cruzes, o Conselho Municipal de Filatelia e Numismática.Data publicação: 09/03/1965 |
|
LEI 1493/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 09/03/1965 |
|
LEI 1441/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 569, de 25 de Maio de 1954.Data publicação: 08/04/1964 |
|
LEI 1440/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a cassação de alvarás de funcionamento das firmas comerciais, que sonegarem gêneros alimentícios.Data publicação: 08/04/1964 |
|
LEI 1439/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a abertura a abertura de um crédito especial de Cr$ 920.832,00.Data publicação: 01/04/1964 |
|
LEI 1438/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre suplementação de verba orçamentária atribuída ao Poder Legislativo.Data publicação: 25/03/1964 |
|
LEI 1437/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre construção de prédio escola no bairro do Tapanhaú.Data publicação: 25/03/1964 |
1 2 ... 722 723 724 [725] 726 727 728 ... 866 867 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados