Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1450/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina de Praça Cipriano Branco da Silva, uma praça pública do Distrito de Taiaçupeba.Data publicação: 05/06/1964 |
|
LEI 1709/1968 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade Pública, a Sociedade Civil de Educação “Braz Cubas” e dá outras providências.Data publicação: 24/01/1968 |
|
LEI 1520/1965 - Lei Ordinária Ementa: Que autoriza a Prefeitura Municipal a afirmar com o Governo do Estado, convenio para instalação e funcionamento em Mogi das Cruzes, de um SERVIÇO SOCIAL MEDICO RURAL (SSMR).Data publicação: 17/08/1965 |
|
LEI 1572/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajustamento de proventos de aposentadoria compulsória de funcionários municipais.Data publicação: 14/03/1966 |
|
LEI 1519/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos, proventos e salários dos servidores da Municipalidade.Data publicação: 13/08/1965 |
|
LEI 1449/1964 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de auxílio e dá outras providências.Data publicação: 02/06/1964 |
|
LEI 1571/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 10/03/1966 |
|
LEI 1518/1965 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 317, 600 (trezentos e dezessete mil e seiscentos cruzeiros).Data publicação: 04/08/1965 |
|
LEI 1708/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Data publicação: 24/01/1968 |
|
LEI 1448/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre equiparação de salário dos Extranumerários Mensalistas e dá outras providências.Data publicação: 02/06/1964 |
1 2 ... 717 718 719 [720] 721 722 723 ... 866 867 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados