Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1819/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 30/09/1969
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LEI 1818/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão mensal e da outras providências.
Data publicação: 26/09/1969
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LEI 1817/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências
Data publicação: 26/09/1969
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LEI 1816/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios financeiros as entidades sediadas no Município, e da outras providências.
Data publicação: 24/09/1969
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LEI 1815/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial, e da outras providências.
Data publicação: 19/09/1969
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LEI 1814/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de bancas destinadas a venda de jornais, revistas em logradouros públicos.
Data publicação: 19/09/1969
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LEI 1812/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 12/09/1969
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LEI 1811/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Secretaria da Promoção Social e da outras providências.
Data publicação: 02/09/1969
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LEI 1810/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria da Educação, Esportes e Turismo, e da outras providências.
Data publicação: 22/08/1969
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LEI 1808/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de supervisor de Merenda e Serviços Escolares, e da outras providências.
Data publicação: 14/08/1969
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