Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1777/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de vencimentos do Diretor Geral do serviço Municipal de águas e Esgotos, e da outras providências.
Data publicação: 17/03/1969
Conteúdo:

LEI 1776/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção Social e da outras providências.
Data publicação: 17/03/1969
Conteúdo:

LEI 1775/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento dos tributos municipais, fora de prazo, sem multa, juros de mora, correção monetária e da outras providências.
Data publicação: 11/02/1969
Conteúdo:

LEI 1774/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1968
Conteúdo:

LEI 1773/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre delimitação da zona urbana do Município de Mogi das cruzes.
Data publicação: 31/12/1968
Conteúdo:

LEI 1772/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1968
Conteúdo:

LEI 1771/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à construção e pavimentação da estrada que ligará esta cidade à Rodovia Presidente Dutra e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1968
Conteúdo:

LEI 1770/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras relativas a terrenos municipais na Vila Natal.
Data publicação: 23/12/1968
Conteúdo:

LEI 1768/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do cargo de Assistente Recreacionista.
Data publicação: 16/12/1968
Conteúdo:

LEI 1767/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1968
Conteúdo:

1 2 ... 721 722 723 [724] 725 726 727 ... 911 912