Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1815/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial, e da outras providências.
Data publicação: 19/09/1969
Conteúdo:

LEI 1814/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de bancas destinadas a venda de jornais, revistas em logradouros públicos.
Data publicação: 19/09/1969
Conteúdo:

LEI 1812/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 12/09/1969
Conteúdo:

LEI 1811/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Secretaria da Promoção Social e da outras providências.
Data publicação: 02/09/1969
Conteúdo:

LEI 1810/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria da Educação, Esportes e Turismo, e da outras providências.
Data publicação: 22/08/1969
Conteúdo:

LEI 1808/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de supervisor de Merenda e Serviços Escolares, e da outras providências.
Data publicação: 14/08/1969
Conteúdo:

LEI 1807/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.786, de 19 de maio de 1969.
Data publicação: 14/08/1969
Conteúdo:

LEI 1806/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 29/07/1969
Conteúdo:

LEI 1805/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação, e da outras providências.
Data publicação: 29/07/1969
Conteúdo:

LEI 1804/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura, e da outras providências.
Data publicação: 29/07/1969
Conteúdo:

1 2 ... 721 722 723 [724] 725 726 727 ... 917 918