Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1720/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de Plano Habitacional, a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 27/03/1968
Conteúdo:

LEI 1719/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece faixas de domínio para o sistema viário ao longo da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Data publicação: 25/03/1968
Conteúdo:

LEI 1718/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1717/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária atribuída ao poder Legislativo.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1716/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1715/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre reajuste de vencimento e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1714/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Organiza o quadro de Pessoal do Escritório Técnico do Plano Diretor e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1713/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de zoneamento, de acordo com o Plano Diretor a dá outras providências.
Data publicação: 09/02/1968
Conteúdo:

LEI 1712/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho de Turismo, Informações e Propaganda e dá outras providências.
Data publicação: 02/02/1968
Conteúdo:

LEI 1711/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 427, de 18 de Dezembro de 1952.
Data publicação: 02/02/1968
Conteúdo:

1 2 ... 721 722 723 [724] 725 726 727 ... 905 906