Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1730/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1968
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LEI 1729/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera disposições da Lei 1.715, de 14 de março de 1968 e dá outras providências.
Data publicação: 04/06/1968
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LEI 1728/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Considera e declara de Utilidade Pública o CENTRO “MELLO FREIRE DE CULTURA”.
Data publicação: 29/05/1968
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LEI 1727/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre celebração de convenio com a secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1968
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LEI 1726/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 09/05/1968
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LEI 1725/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que revoga a letra “a”, do artigo 3º, da Lei nº 1249, de 26 de Dezembro de 1961.
Data publicação: 02/05/1968
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LEI 1724/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Hino do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 22/04/1968
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LEI 1723/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1968
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LEI 1722/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1968
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LEI 1721/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Concede sepultura em caráter perpétuo e gratuito, no Cemitério Municipal.
Data publicação: 17/04/1968
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