Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 905/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
Conteúdo:

LEI 952/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento do Quadro Extranumerário-Mensalistas e da outras providências.
Data publicação: 12/05/1959
Conteúdo:

LEI 904/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
Conteúdo:

LEI 903/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Declarando de utilidade pública Orquestra Sinfônica Euterpe Mogiana.
Data publicação: 21/11/1958
Conteúdo:

LEI 902/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1958
Conteúdo:

LEI 901/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.
Data publicação: 27/10/1958
Conteúdo:

LEI 951/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/05/1959
Conteúdo:

LEI 900/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, poderes para a importação de maquinário.
Data publicação: 17/10/1958
Conteúdo:

LEI 950/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 12/05/1959
Conteúdo:

LEI 949/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 06/05/1959
Conteúdo:

1 2 ... 787 788 789 [790] 791 792 793 ... 880 881