Leis e Normas
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LEI 940/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 20/04/1959 |
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LEI 939/1959 - Lei Ordinária Ementa: Sem ementa.Data publicação: 20/04/1959 |
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LEI 938/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais a Corporação Musical “Santa Cecília”.Data publicação: 13/03/1959 |
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LEI 937/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação do Quadro de Estagiárias nos Parques Infantil desta cidade e da outras providências.Data publicação: 13/03/1959 |
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LEI 936/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para construção de um prédio nesta cidade, para funcionamento da Escola de Iniciação Agrícola.Data publicação: 19/02/1959 |
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LEI 935/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de serviços de utilização pública e da outras providências.Data publicação: 04/02/1959 |
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LEI 934/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que declara de utilidade pública municipal dos Funcionários Públicos de Mogi.Data publicação: 04/01/1959 |
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LEI 933/1959 - Lei Ordinária Ementa: Criando o cargo de Chefe de Secção de Fiscalização.Data publicação: 03/01/1959 |
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LEI 1079/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 30/12/1959 |
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LEI 1078/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre contrato de um advogado e da outras providencias.Data publicação: 28/12/1959 |
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