Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 785/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/10/1956
Conteúdo:

LEI 820/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição, por doação pura e simples, de uma área de Terreno de propriedade particular.
Data publicação: 22/01/1957
Conteúdo:

LEI 784/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/10/1956
Conteúdo:

LEI 819/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Da a denominação de “Dona Afife Nassif Jafet” a uma via pública da cidade.
Data publicação: 22/01/1957
Conteúdo:

LEI 783/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/10/1956
Conteúdo:

LEI 818/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Vedando aumento no lançamento de impostos.
Data publicação: 22/01/1957
Conteúdo:

LEI 782/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dando nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 761, de 30 de Junho de 1956.
Data publicação: 09/10/1956
Conteúdo:

LEI 781/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade primária municipal e da outras providências.
Data publicação: 09/10/1956
Conteúdo:

LEI 780/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/10/1956
Conteúdo:

LEI 779/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/10/1956
Conteúdo:

1 2 ... 784 785 786 [787] 788 789 790 ... 863 864