Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 922/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de pensão mensal.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 967/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de impostos municipais as Corporações Musicais desta cidade.
Data publicação: 12/06/1959
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LEI 921/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 966/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio e abertura de crédito especial.
Data publicação: 02/06/1959
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LEI 919/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.939.342,00
Data publicação: 05/12/1958
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LEI 965/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que concede isenção de impostos municipais às indústrias de produtos alimentícios industrializadas ou congêneres e da outras providências.
Data publicação: 01/06/1959
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LEI 918/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 05/12/1958
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LEI 964/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre aplicação dos dispositivos da Lei nº 864.
Data publicação: 26/05/1959
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LEI 917/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 05/12/1958
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LEI 916/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 05/12/1958
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