Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 957/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a aquisição por doação com encargo, de áreas de terreno de propriedade particular e de outras providências.Data publicação: 23/05/1959 |
|
LEI 910/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
|
LEI 956/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o uso do Brazão do Município e da outras providências.Data publicação: 23/05/1959 |
|
LEI 909/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
|
LEI 955/1959 - Lei Ordinária Ementa: Declarando de utilidade pública a associação Comercial e Industrial de Mogi das Cruzes.Data publicação: 23/05/1959 |
|
LEI 908/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
|
LEI 907/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva do ex-funcionário e dá outras providências.Data publicação: 21/11/1958 |
|
LEI 906/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 21/11/1958 |
|
LEI 954/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina Rua Avelino Nunes de Souza, uma via pública na Sede do Distrito de Taiaçupeba.Data publicação: 12/05/1959 |
|
LEI 953/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 12/05/1959 |
1 2 ... 786 787 788 [789] 790 791 792 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados