Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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De Até

LEI 963/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

Data publicação: 26/05/1959

Conteúdo:

LEI 915/1958 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.

Data publicação: 05/12/1958

Conteúdo:

LEI 962/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

Data publicação: 25/05/1959

Conteúdo:

LEI 914/1958 - Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.

Data publicação: 24/11/1958

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LEI 961/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de uma Concorrência Pública.

Data publicação: 25/05/1959

Conteúdo:

LEI 960/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o recolhimento de impostos com base nos lançamentos do exercício de 1956.

Data publicação: 25/05/1959

Conteúdo:

LEI 913/1958 - Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.

Data publicação: 21/11/1958

Conteúdo:

LEI 912/1958 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.

Data publicação: 21/11/1958

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LEI 958/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Que proíbe depositar materiais nos Leitos das via públicas, bem como nos passeios.

Data publicação: 23/05/1959

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LEI 911/1958 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo Escolar Municipal, no bairro da Ponte Grande e dá outras providências.

Data publicação: 21/11/1958

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