Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 963/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 26/05/1959
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LEI 915/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 05/12/1958
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LEI 962/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 25/05/1959
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LEI 914/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 24/11/1958
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LEI 961/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de uma Concorrência Pública.
Data publicação: 25/05/1959
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LEI 960/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento de impostos com base nos lançamentos do exercício de 1956.
Data publicação: 25/05/1959
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LEI 913/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 912/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 958/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que proíbe depositar materiais nos Leitos das via públicas, bem como nos passeios.
Data publicação: 23/05/1959
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LEI 911/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo Escolar Municipal, no bairro da Ponte Grande e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1958
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