Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 191/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:

LEI 190/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:

LEI 372/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre pagamento devido à firma Bardazzi & Begliomini.

Data publicação: 20/06/1952

Conteúdo:

LEI 189/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 13/12/1949

Conteúdo:

LEI 371/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre acordo entre contribuintes e a Fazenda Municipal.

Data publicação: 20/06/1952

Conteúdo:

LEI 264/1951 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre o pagamento da diferença do aluguel do prédio onde se acha instalado o Grupo Escolar de Braz Cubas.

Data publicação: 15/02/1951

Conteúdo:

LEI 188/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:

LEI 370/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Escola Primária Municipal.

Data publicação: 20/06/1952

Conteúdo:

LEI 187/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:

LEI 369/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a denominação da “Rua João Mariano Franco” a uma via pública desta cidade.

Data publicação: 20/06/1952

Conteúdo:


1 2 ... 829 830 831 [832] 833 834 835 ... 857 858

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados