Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 267/1951 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre o pagamento ao Sr. José de Lima, pelos serviços de mão de obras e materiais, fornecidos para a instalação elétrica do Jardim Público do Distrito de Jundiapeba.

Data publicação: 15/02/1951

Conteúdo:

LEI 234/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre autorização ao executivo para contratar o financiamento das obras de reforma e ampliação dos serviços de esgoto da Sede do Município.

Data publicação: 27/11/1950

Conteúdo:

LEI 225/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a abertura de crédito destinado á auxilio no Departamento de Educação Física do Colégio Estadual desta cidade.

Data publicação: 22/08/1950

Conteúdo:

LEI 378/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar um Médico Veterinário para prestar serviços a Municipalidade.

Data publicação: 10/07/1952

Conteúdo:

LEI 266/1951 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre o pagamento á firma Bardazzi & Begliomini, pela confecção de 23 cabines destinadas à eleição de 3 de outubro.

Data publicação: 15/02/1951

Conteúdo:

LEI 377/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Ratifica aceitação de proposta apresentadas em Concorrência Pública, e das outras providências.

Data publicação: 07/07/1952

Conteúdo:

LEI 197/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:

LEI 196/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:

LEI 222/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a venda do patrimônio Municipal.

Data publicação: 30/06/1950

Conteúdo:

LEI 195/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 19/12/1949

Conteúdo:


1 2 ... 827 828 829 [830] 831 832 833 ... 857 858

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados