Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 672/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 05/07/1955
Conteúdo:

LEI 671/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 05/07/1955
Conteúdo:

LEI 646/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a locação de um prédio para instalação do Tiro de Guerra 173.
Data publicação: 07/12/1954
Conteúdo:

LEI 549/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão, em caráter gratuito e perpétuo, da sepultura onde se acham inumados os restos mortais do ex-funcionário - Octávio Pereira Campos.
Data publicação: 13/03/1954
Conteúdo:

LEI 504/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 03/12/1953
Conteúdo:

LEI 433/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial conforme Lei nº 367.
Data publicação: 20/12/1952
Conteúdo:

LEI 503/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a elevação do subsídio e da representação do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Data publicação: 03/12/1953
Conteúdo:

LEI 432/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial conforme Lei nº 367.
Data publicação: 20/12/1952
Conteúdo:

LEI 548/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a suplementação da verba 6-20-1 8-29-4 “e”- item X, constante de Orçamento em Vigor.
Data publicação: 13/03/1954
Conteúdo:

LEI 430/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1952
Conteúdo:

1 2 ... 826 827 828 [829] 830 831 832 ... 880 881