Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5861/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana do Jovem” no Município e da outras providencias.
Data publicação: 20/12/2005
Conteúdo:

LEI 5860/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei nº 5.510, de 02 de julho de 2003, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar concessão de direito real do imóvel municipal que especifica a Sociedade Beneficente Educativa e Cultural da Catedral da Benção – SBC e da outras
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 5859/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 5.568, de 17 de dezembro de 2003 e da outras providencias.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 5858/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao parágrafo único do artigo 3º da Lei 5.567, de 17 de dezembro de 2003 e da outras providencias.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 5856/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Estende aos cidadãos ostomizados a isenção do pagamento de tarifa, pelo uso do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 5855/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE, a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes os valores já investidos e os que vierem a ser investidos no Programa Pró Saneamento da Caixa Econômica Federal – CEF, e da outras pr
Data publicação: 16/12/2005
Conteúdo:

LEI 5854/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.357, 10 de novembro de 1988.
Data publicação: 16/12/2005
Conteúdo:

LEI 5853/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem de produtos adquiridos nos supermercados, hipermercados ou similares.
Data publicação: 16/12/2005
Conteúdo:

LEI 5852/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da lei 5.842, de 29 de novembro de 2005, e da outras providencias.
Data publicação: 14/12/2005
Conteúdo:

LEI 5851/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação Comercial de Mogi das Cruzes – ACMC, para fins que especifica e da outras providencias.
Data publicação: 14/12/2005
Conteúdo:

1 2 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 906 907