Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5472/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça. q
Data publicação: 10/03/2003
Conteúdo:

LEI 5471/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe extensão de denominação de logradouro público.
Data publicação: 10/03/2003
Conteúdo:

LEI 5470/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/03/2003
Conteúdo:

LEI 5469/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 06/03/2003
Conteúdo:

LEI 5468/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/03/2003
Conteúdo:

LEI 5467/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça, e da outras providências.
Data publicação: 21/02/2003
Conteúdo:

LEI 5466/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HERMOM.
Data publicação: 14/02/2003
Conteúdo:

LC 26/2003 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e da outras providências.
Data publicação: 17/12/2003
Conteúdo:

LC 25/2003 - Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.961, de 7 de dezembro de 1970, Código Tributário Municipal, e da outras providências.
Data publicação: 17/12/2003
Conteúdo:

LC 24/2003 - Lei Complementar
Ementa: Introduz alteração na lei Complementar n° 4, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e trata de matéria correlata, e da outras providências.
Data publicação: 12/12/2003
Conteúdo:

1 2 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 906 907