Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DL 311/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Mogiano ao Senhor Nilmar de Cássia Ferreira, e dá outras providências.Data publicação: 19/06/2026 |
|
DL 310/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual André Luís do Prado.Data publicação: 11/06/2026 |
|
DL 309/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadã Mogiana.Data publicação: 20/05/2026 |
|
DL 308/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de "Honra ao Mériton e dá outras providencias.Data publicação: 07/05/2026 |
|
DL 307/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Altera Concede o Título de Cidadão Mogiano ao Bàbálàrísà Danilo Osogyan, e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2026 |
|
DL 306/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 207/2024, que institui a honraria Prêmio Consciência Socioambiental, a ser outorgada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de práticas ambientais.Data publicação: 05/05/2026 |
|
DL 305/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Pastor Luciano Barbosa, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/2026 |
|
DL 304/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano aos Senhores Jorge Luís Caruso e Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.Data publicação: 16/04/2026 |
|
DL 303/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar – Tenente Coimbra.Data publicação: 16/04/2026 |
|
DL 302/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito às Escolas Estaduais Frei Thimoteo Van Den Broeck e Euryclides de Jesus Zerbini.Data publicação: 16/04/2026 |
1 2 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 910 911 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados