Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7553/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Mogi Mais Água, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio aos proprietários rurais, e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/2020
Conteúdo:

LEI 7552/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem no Departamento de Rede Básica da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/2020
Conteúdo:

LEI 7551/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 07/01/2020
Conteúdo:

LEI 7550/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 07/01/2020
Conteúdo:

LEI 7549/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa a Lei nº 8069, de 26 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada sua alteração por intermédio da Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017, e institui a obrigatoriedade de uso de instrumentos que possibilitem o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, tanto quanto demais riscos ao desenvolvimento psíquico das crianças no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 03/01/2020
Conteúdo:

LEI 7548/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/2019
Conteúdo:

LEI 7547/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo público de Contador no Instituto de Previdência Municipal - IPREM, e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/2019
Conteúdo:

LEI 7546/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/2019
Conteúdo:

LEI 7545/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.436, de 8 de janeiro de 2019, que institui o Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos - PROMAE Emprega Mogi. Que estabelece diretrizes c incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/2019
Conteúdo:

LEI 7544/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes para o exercício de 2020.
Data publicação: 26/12/2019
Conteúdo:

1 2 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 858 859