Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 7543/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de equipamento público que especifica.
Data publicação: 20/12/2019
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LEI 7542/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7541/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7541/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7541/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7540/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.924, de 27 de setembro de 2006.
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7539/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Irlen", no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7539/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Irlen", no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7538/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 7512/2019, que dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 19/12/2019
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LEI 7537/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações dos artigos 1º e Parágrafo único., e inciso I, do artigo 3º da Lei nº 6.953, de 05 de agosto de 2014.
Data publicação: 16/12/2019
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