Leis e Normas
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LEI 7536/2019 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
LEI 7535/2019 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao inciso II do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei nº 6.374, de 16 de abril de 2010, com suas posteriores modificações; acrescenta o artigo 4-A, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
LEI 7534/2019 - Lei Ordinária Ementa: Altera os artigos 74 e 75 da Lei nº 6.537, de 10 de maio de 2011, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
LEI 7533/2019 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e seu respectivo Termo Aditivo (Processo CRSC nº 486/2017) com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Administração Penitenciária, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
LEI 7532/2019 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 6.375, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
LEI 7531/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
LEI 7530/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 06/12/2019 |
LEI 7529/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Comandante Otto Carlos Brasil de Resende, e dá outras providências.Data publicação: 05/12/2019 |
LEI 7528/2019 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 7.216, de 3 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, e dá outras providências.Data publicação: 05/12/2019 |
LEI 7527/2019 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis na cidade de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 04/12/2019 |
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