Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6903/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.233, de 30 de maço de 2009, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais ativos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2014
Conteúdo:

LEI 6902/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas necessárias visando pleitear, junto à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a finalidade que especi
Data publicação: 09/04/2014
Conteúdo:

LEI 6899/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Controle de Repasse nº 789793/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a execução de ações relativas ao Programa espor
Data publicação: 07/04/2014
Conteúdo:

LC 107/2014 - Lei Complementar
Ementa: Confere nova redação ao artigo 125 da Lei Complementar nº 69, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre o estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal, integrante da estrutura básica da secretaria Municipal de Segurança, e dá ou
Data publicação: 01/04/2014
Conteúdo:

LEI 6898/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 02/04/2014
Conteúdo:

LEI 6897/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 02/04/2014
Conteúdo:

LEI 6896/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública - Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 02/04/2014
Conteúdo:

LEI 6894/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.818, de 2 de agosto de 2013, que obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a manter visor do registro de operação visível para o consumidor.
Data publicação: 01/04/2014
Conteúdo:

LEI 6893/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Psicólogo em Saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2014
Conteúdo:

LEI 6696/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da entidade civil Núcleo Espírita “Caminho da Luz”.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

1 2 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 858 859